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Pasta Ano de 2018

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº. 030/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa

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Projeto de Lei nº. 030-2018 - LOA 2019.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº. 029/2018 - Doação de Imóvel Pertencente

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PROJETO DE LEI Nº. 029-2018.pdf

"Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio do município de Rosário Oeste - MT, ao Estado de Mato Grosso, e da outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº. 028/2018 - Equipamento de Proteção Individual – EP

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PROJETO - SELMA ANZIL (1).pdf

Institui no Município de Rosário OesteMT., o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº. 025/2018 - Estágio de Estudantes

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PROJETO DE LEI Nº. 025-2018.pdf

"Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do município de Rosário Oeste (MT), em conformidade com o estabelecido na Lei Federal N° 11.788/2008, e dá outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº. 024/2018 - Regularização das Edificações Urbanas e Loteamentos Públicos

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PROJETO DE LEI Nº. 024-2018.pdf

Dispõe sobre regularização das edificações urbanas e loteamentos públicos que especifica a dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº. 023/2018 - Criação de Conselho Municipal de Saneamento Básico

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Projeto de Lei nº. 023-2018 (1).pdf

“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento e Cria o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.”

pdf Projeto de Lei Nº. 022/2018 - Revoga Lei Municipal

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PROJETO DE LEI Nº. 022-2018.pdf

"Revoga a Lei Municipal 1.492/2017, e altera a Lei Municipal 1.465/2016, e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº. 021/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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PROJETO DE LEI Nº. 021-2018.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 020/2018 - Altera Inciso de Lei Municipal

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Projeto de Lei Nº. 020-2018.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 018/2018 - Elaboração e Execução de Lei Orçamentária

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PROJETO DE LEI Nº.018-2018.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 017/2018 - Denominação de Praça Municipal

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PROJETO DE LEI Nº. 017-2018.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 016/2018 - Abertura de Crédito Adicional no Orçamento

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PROJETO DE LEI Nº. 016-2018.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 015/2018 - Criação de Fundo Municipal de Gestão de Recursos

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PROJETO DE LEI Nº. 015-2018-1.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 014/2018 - Abertura de Créditos Adicional Suplementar

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PROJETO DE LEI Nº. 014-2018.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 013/2018 - Altera Lei Municipal

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PROJETO DE LEI Nº. 013-2018.pdf

Altera a Lei Municipal n.° 1.435/2015, e da outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº. 011/2018 - Parecer Conjunto

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PARECER- PROJETO DE LEI Nº. 011-2018.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 011/2018 - Celebração de Convênio

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PROJETO DE LEI Nº. 011-2018.pdf

"Autoriza a celebração de convênio entre o MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE e o COMPLEXO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - OBRAS SOCIAIS para desenvolvimento de ações de saúde para a população e da outras providencias.”

pdf Projeto de Lei Nº. 010/2018 - Parecer Conjunto

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PARECER- PROJETO DE LEI Nº. 012-2018.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 009/2018 - Parecer Conjunto

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PARECER- PROJETO DE LEI Nº. 009-2018.pdf

pdf Projeto de Lei Nº. 008/2018 - Parecer Conjunto

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PARECER- PROJETO DE LEI Nº. 008-2018.pdf