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Pasta Ano de 2017

Documentos

pdf PROJETO DE LEI Nº.026/2017 - Crédito Adicional Popular

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Projeto_de_Lei_n_º._026-2017.pdf

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)

pdf PROJETO DE LEI Nº.023/2017 - altera a Lei 1.407/2015 Popular

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PROJETO_DE_LEI_Nº._023-2017.pdf

altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.407 de 23 de fevereiro de 2015

pdf PROJETO DE LEI Nº.015/2017 - 05 de Maio de 2017 - Denominação de Praça Popular

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Projeto_de_Lei_nº._015-2017-_Parcelamento_Debitos_Fiscais.pdf

Dispõe sobre denominação de praça que menciona e dá outras providencias

pdf PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 - Redução da Base de Cálculo do ITBI Popular

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PROJETO_DE_LEI_Nº._022-2017.pdf

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aplicar redução na base de cálculo para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de todos os lotes regularizados por meio do Programa de Regularização Fundiárias denominado “ENDEREÇO CERTO”

pdf Projeto de Lei Nº 036/2017 - Crédito Adicional

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Projeto de Lei - Nº. 036-2017.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 034/2017 - Plano Plurianual 2018/2021

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PROJETO DE LEI Nº. 034-2017- PPA.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 033/2017 - Convênio com VIVER

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Projeto de Lei - Nº. 033-2017- LEI ORÇAMENTÁRIA.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 031/2017 - Nota Premiada Popular

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Projeto de Lei nº. 031-2017.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 030/2017 - Doação de Terras Popular

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Projeto de Lei nº. 030-2017.pdf

pdf Projeto de Lei Nº 017/2017 - Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal Popular

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Projeto_de_Lei_nº._017-2017-Piso_da_Educação.pdf

Dispõe sobre aplicação de piso salarial aos professores da rede municipal de educação, nos termos da Lei 1.243/2011, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 016/2017 - Recomposição Geral Anual Popular

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Projeto_de_Lei_nº._016-2017-RGA-Servidores_do_Executivo.pdf

Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos do quadro geral, servidores do apoio e quadro administrativo da secretaria municipal educação, ativos e inativos, e aos servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT,  na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em Abril de 2016 até Abril de 2017 e da outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2017 - Pagamento dos Débitos da Prefeitura Municipal Popular

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Projeto_de_Lei_nº._005-2017_-_Parcelamento_Rosario_Previ.pdf

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Rosário Oeste, e dá outras providências

pdf PROJETO DE LEI N.º 028/2017 - Altera Lei 975/2004 Popular

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Projeto de Lei - Nº. 028-2017.pdf

Altera a Lei Municipal n. 975 de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI N.º 027/2017 - Altera a Lei 1.465/2016 Popular

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Projeto_de_Lei_nº._027-2017.pdf

Altera o § 1º do artigo 55 da Lei nº 1.465/2016

pdf PROJETO DE LEI N.º 025/2017 - Altera a Lei 1.318/2013 Popular

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Projeto_de_Lei_nº._025-2017.pdf

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formalizar a participação do Município de Rosário Oeste - MT no Consórcio Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços, denominado “CONSUSMT"

pdf PROJETO DE LEI N.º 021/2017 - Altera a Lei 1.318/2013 Popular

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PROJETO_DE_LEI_Nº._021-2017.pdf

Altera a Lei Municipal 1.318/2013, em seu anexo I (quadro de cargos)

pdf PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.014/2017 - 05 DE MAIO DE 2017 - Programa Minha Casa Minha Vida Entidades Popular

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Projeto_de_Lei_-_014-_2017.pdf

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES” E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Ofício nº 007/2017 - Turismo Municipal Popular

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Projeto_de_Lei_n_º_007-2017-_Voucher.pdf

Encaminhamos a Vossa Excelência a Mensagem de Lei n.º 005/2017, para a devida apreciação desta Egrégia Casa de Leis, que contém Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, e dá outras providências”.