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Pasta Ano de 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1437/2015 Popular

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Lei_1437_-_2015_-_Instui_Estradas_Minicipais.pdf

Dispõe sobre a largura das estradas municipais, respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, declara de utilidade publica instituindo servidões administrativas nas estradas que integram as linhas de transporte escolar, e da outras providencias

pdf Lei Municipal Nº 1436/2015 Popular

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Lei_1436_-_2015_-_INPC_Camara.pdf

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Rosário Oeste/MT

pdf Lei Municipal Nº 1435/2015 Popular

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Lei_1.435_-_2015_-_PCCS_2015.pdf

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da administração pública municipal da Prefeitura de Rosário Oeste – MT, e da outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº 1434/2015 Popular

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Lei_1434_-_2015_-_LDO_2016.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LOA de 2016

pdf Lei Municipal Nº 1433/2015 Popular

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Lei_-_1433_-_2015_-_utilidade_Publica_MITRA.pdf

Declara de utilidade publica a MITRA ARQUIOCESANA DE CUIABÁ, representada pela Paróquia Nossa Senhora do Rosário, e da outras providencias”.

pdf Lei Municipal Nº 1432/2015 Popular

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Lei_1432-2015_-_Transação_de_ISS.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber ISS devido pela empresa Francisco Marino Fernandes & Cia LTDA em materiais e prestação de serviços

pdf Lei Municipal Nº 1431/2015 Popular

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Lei_1431_-_2015_-_credito_especial_fethab.pdf

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº 1430/2015 Popular

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Lei_1430_-_2015_-_extinção_cargo_auxiliar_de_enfermagem.pdf

Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da administração publica municipal, sobre atualização dos vencimentos do cargo de auxiliar de cirurgião dentista, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1429/2015 Popular

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Lei_1429_-_2015_-_altera_a_lei_942-2003.pdf

Dispõe sobre alteração do art. 6.º da Lei n.º 942, de 20 de junho de 2003, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1428/2015 Popular

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Lei_1428_-_2015_-_Suplementação_Orçamento.pdf

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Suplementar no Orçamento Programa Vigente e dá outras providencias

pdf Lei Municipal Nº 1427/2015 Popular

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Lei_1427_-_2015_-_extinção_cargo_Camara.pdf

Altera a nomenclatura do Cargo de Contínuo, de que trata a Lei nº 1.111/08, de 09 de Abril de 2008, para Auxiliar de Serviços Gerais

pdf Lei Municipal Nº 1426/2015 Popular

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Lei_1426_-_2015_-_altera_1044_-_apreendedor.pdf

Dispõe alteração da Lei 1.44/2006, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1425/2015 Popular

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Lei_1425_-_2015_-_alteração_da_lei_1318_2013_-_DAS_03.pdf

Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, e da outras providencias

pdf Lei Municipal Nº 1424/2015 Popular

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Lei_1424_-_2015_-_Plano_Municipal_de_Educação.pdf

Aprova o Plano municipal de educação – PME - para o período plurianual de 2015 a 2025, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1423/2015 Popular

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Lei_1423_-_2015_-_verbaindenizatoriaPMAQ.pdf

Dispõe sobre alteração da Lei Municipl 1375/2014, e autoriza o Poder Executivo  a conceder incentivos financeiros aos servidores atuantes no Prorama Saúde da Família habilitados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

pdf Lei Municipal Nº 1422/2015 Popular

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Lei_1422_-_2015_-_revoga_doação.pdf

Dispõe sobre revogação das Leis Municipais 1361/2014 e 1366/2014, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1421/2015 Popular

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Lei_1421_-_2015_-_extinção_cargo.pdf

Dispõe sobre a extinção do cargo de Continuo no âmbito da administração publica municipal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1420/2015 Popular

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Lei_1420_-_2015_-_recomposiao_CAMARA_2015.pdf

Dispõe sobre Retificação do Artigo 1º da Lei nº. 1.417/2015 que dispõe sobre a Revisão Geral da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, relativo ao exercício financeiro de 2015, na forma do anexo II, em conformidade com Lei Municipal nº 1.111/2008

pdf Lei Municipal Nº 1419/2015 Popular

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Lei_1419_-_2015_-_recomposiao2015.pdf

Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos ativos e inativos, agentes políticos e servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado em Maio de 2014 até Abril de 2015 e da outras providencias

pdf Lei Municipal Nº 1418/2015 Popular

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Lei_1418_-_2015_-_Convenio_AMPARO.pdf

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Rosário e a Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste - Hospital Amparo para desenvolvimento de ações de saúde para a população