Vereadores   |  Ex-Presidentes   |  Calendário das Sessões   |   Comissão Permanente   |  Mesa Diretora   |   Relação de Servidores   ||   WEBMAIL

GWS Logomarca Camara Rosario Oeste

Protocolo Online

Verba Indenizatória

Pasta Verba indenizatória

Documentos

pdf PROJETO DE LEI Nº 011/ 2014, de 28 de março de 2014. Popular

Por 1063 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)

PROJETO DE LEI nº. 011-2014.pdf

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE MANDADO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº. 1471/2016 - Alteração da Lei Municipal Nº. 1470/2016

Por 69 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)

Lei nº. 1.471-2016.pdf

Dispõe sobre alteração da lei nº. 1.470/2016- dispõe sobre a instituição de verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº. 1470/2016 - Verba Indenizatória de Vereadores e Presidente

Por 68 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)

Lei 1470 - 2016 Verba Indenizatoria Camara.pdf

“Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os vereadores e o presidente da câmara municipal no exercício de mandado legislativo e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n° 1367/2014 Popular

Por 815 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)

Lei_1367-2014.pdf

Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os vereadores e o Presidente da Câmara Municipal no exercício legislativo

pdf EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2014 - Verba indenizatória Popular

Por 781 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

EMENDA-PROJ. 011-2014.pdf

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/2014- “Súmula “Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os Vereadores e o Presidente da Câmara Municipal no exercício de mandato eletivo e dá outras providências”, em seus Artigos 1º e 2º.